TERMOS DO SERVIÇO

1. Introdução

Estes Termos e Condições aplicam-se a este website e a todas as transações relacionadas com os nossos produtos e serviços. Podem existir contratos adicionais relacionados com a sua relação connosco ou com quaisquer produtos ou serviços que adquira de nós. Se algum termo desses contratos adicionais entrar em conflito com algum termo destes Termos, os termos dos contratos adicionais terão prioridade.

2. Obrigações

Ao registar-se, aceder ou usar este website de qualquer outra forma, concorda em respeitar estes Termos e Condições conforme descritos abaixo. A simples utilização deste website implica o conhecimento e aceitação destes Termos e Condições. Em alguns casos específicos, também podemos solicitar a sua concordância explícita.

3. Comunicação Eletrónica

Ao utilizar este website ou comunicar connosco por meios eletrónicos, concorda e reconhece que podemos comunicar consigo eletronicamente através do nosso site ou por e-mail, e concorda que todas as informações, acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos eletronicamente satisfazem todos os requisitos legais, incluindo, mas não se limitando ao requisito de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

4. Propriedade Intelectual

Nós ou os nossos licenciantes detemos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual deste site e dos dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis dentro do site.

4.1. Todos os Direitos Reservados

A menos que o conteúdo específico indique o contrário, não lhe concedemos uma licença ou qualquer outro direito sob direitos de autor, marcas registadas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. Isso significa que não pode usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletrónico, alterar, fazer engenharia reversa, descompilar, transferir, descarregar, transmitir, monetizar, vender, negociar ou comercializar quaisquer recursos deste site de qualquer forma, sem a nossa permissão prévia por escrito, exceto e apenas na medida permitida por regulamentações legais obrigatórias (como o direito de citação).

5. Propriedade de Terceiros

O nosso site pode incluir hiperligações ou outras referências a sites de terceiros. Não monitorizamos nem revemos o conteúdo de sites de terceiros ligados a partir deste site. Os produtos ou serviços oferecidos por outros sites estarão sujeitos aos Termos e Condições aplicáveis a esses terceiros. As opiniões expressas ou o material que aparece nesses sites não são necessariamente partilhados ou endossados por nós.

Não seremos responsáveis por práticas de privacidade ou conteúdo desses sites. Assume todos os riscos associados ao uso desses sites e de quaisquer serviços de terceiros relacionados. Não aceitaremos qualquer responsabilidade por perdas ou danos de qualquer forma causados por si como resultado da divulgação a terceiros de informações pessoais.

6. Uso Responsável

Ao visitar o nosso site, concorda em utilizá-lo apenas para os fins pretendidos e permitidos por estes Termos, quaisquer contratos adicionais connosco, bem como as leis, regulamentos e práticas online comuns e diretrizes da indústria. Não deve usar o nosso site ou serviços para introduzir, publicar ou distribuir qualquer material que inclua (ou esteja vinculado a) software malicioso; utilizar os dados recolhidos no nosso site para qualquer atividade de marketing direto; ou realizar qualquer atividade de recolha de dados sistemática ou automatizada em ou relacionada com o nosso site.

A participação em qualquer atividade que possa causar ou venha a causar danos ao site ou que interfira no seu desempenho, disponibilidade ou acessibilidade é estritamente proibida.

7. Registo

Pode registar-se para uma conta no nosso site. Durante este processo, pode ser necessário escolher uma palavra-passe. É responsável por manter a confidencialidade das palavras-passe e das informações da conta e concorda em não partilhar as suas palavras-passe, informações da conta ou acesso seguro ao nosso site ou serviços com qualquer outra pessoa. Não deve permitir que outra pessoa utilize a sua conta para aceder ao site, uma vez que é responsável por todas as atividades que ocorrem através da utilização das suas palavras-passe ou contas. Deve notificar-nos imediatamente se tomar conhecimento de qualquer divulgação da sua palavra-passe.

Após o encerramento da conta, não tentará registar uma nova conta sem a nossa permissão.

8. Submissão de Ideias

Não envie ideias, invenções, trabalhos com direitos de autor ou outras informações que possam ser consideradas de sua propriedade intelectual, a menos que tenhamos assinado um acordo sobre a propriedade intelectual ou um acordo de não divulgação. Se nos divulgar tais informações na ausência de um acordo escrito, concede-nos uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e sem royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o seu conteúdo em qualquer